A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, confirmou que o governo brasileiro estuda retirar a fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e levar a função para o Banco Central.
“Qualquer mudança em termos de estrutura e de competências de órgãos passa pelo nosso Ministério”, disse a ministra a jornalistas após participar de um debate no Fórum Econômico Mundial. “Nesse momento, acho que é uma discussão que está ocorrendo entre a Fazenda e o Banco Central.”
Se houver uma decisão sobre a mudança de fiscalização, a ministra ressaltou que isso passa por mudanças na estrutura de um órgão, no caso específico do Banco Central. “São muitas vezes decretos ou eventualmente leis, dependendo da situação, que passam assim pelo Ministério.”
Sobre se o reforço do quadro técnico da CVM não seria uma solução para o caso, a ministra disse que essa é uma discussão que está sendo feita internamente.
“O mundo inteiro tem discutido esse tema. Porque, na verdade, desde a crise de 2008 já se falava disso, das instituições financeiras não bancárias que têm atuado, de certa forma, no mercado, em concorrência com os bancos e que acabam sendo motores potenciais de estabilização”, disse ela. “E essa discussão de quem regula também tem sido debatida.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad declarou na segunda-feira, 19, que, após o escândalo do Banco Master, o BC deveria fiscalizar os fundos. A CVM respondeu que a competência para regular os fundos de investimento é “estabelecida em leis, não em atos do Poder Executivo”. Já a Anbima, associação que reúne as gestoras de fundos, disse que, independentemente de quem fiscalize o setor de fundos, “são essenciais regras claras, supervisão rigorosa e punições eficazes”.
