O Governo Federal encerrou nesta quinta-feira, 5, o roadshow do Leilão de Venda Assistida da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (Rio de Janeiro), previsto para 30 de março. Ao todo, seis empresas, que não tiveram os nomes divulgados, participaram das reuniões.
Mas o número de participantes no roadshow não deve ser considerado como cenário real dos potenciais investidores, segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo. “Hoje, temos uma gama de empresas com expertise e conhecimentos sobre o processo regulatório e que podem dispensar essa etapa”, afirmou, em nota.
O roadshow foi conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil da Presidência da República, e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante os encontros, foram apresentados os principais aspectos do projeto de concessão, incluindo o modelo do leilão, as diretrizes contratuais e as perspectivas operacionais e econômicas do aeroporto.
As etapas preliminares incluem ainda uma sessão pública de esclarecimentos no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da B3, com transmissão online pelo canal da B3.
Venda assistida
O leilão de venda assistida do Aeroporto do Galeão será aberta ao mercado. No entanto, conforme estabelecido no acordo, os acionistas privados das concessionárias Changi, de Cingapura, e Vinci, da França, que detêm 51% da RIOgaleão, deverão apresentar ao menos uma proposta no valor mínimo para participar do certame.
O valor mínimo para o terminal será de R$ 932 milhões e deverá ser pago à vista. A vencedora assumirá o compromisso de pagar à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039. Além disso, a vencedora será a única controladora do terminal, já que o acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) prevê o fim da participação acionaria da Infraero.
O leilão é resultado de uma solução consensual homologada pelo TCU, no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso). O acordo aprovado promoveu o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão, incorporou cláusulas alinhadas aos contratos mais recentes do setor e viabilizou a retomada dos investimentos previstos para o aeroporto, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.
