A Receita Federal em São Paulo começará nesta semana um leilão eletrônico de diversos itens apreendidos ou abandonados. Entre as oportunidades para quem desejar participar, estão dois lotes separados com 5 milhões de litros de óleo diesel, com lance mínimo de R$ 7 milhões para cada.
Diversos outros tipos de itens estão à venda. Entre eletrônicos, por exemplo, há notebooks, smartphones, smartwatches, tablets, videogames, componentes e periféricos para computadores, displays para telefones celulares, roteadores, switches, câmeras, fones de ouvido, caixas acústicas e equipamentos de áudio e vídeo.
Há também armações e lentes para óculos, relógios de pulso, artigos esportivos, itens de pesca, máquinas de bordar, tecidos, materiais plásticos, automóveis, caminhonetes, caminhões e ônibus, além de veículos na condição de sucata para serem desmontados. A lista completa pode ser vista aqui.
Os lotes de óleo diesel são os produtos com maior lance mínimo. Outros com alto valor contam com centenas de quilos e unidades de partes de relógios (lance mínimo de R$ 336.782) e outro com 70 mil m² de tecido de microfibra (preço mínimo de R$ 179.528). Dois lotes com mais de 100 quilos de armações de óculos também podem ser arrematados por milhares de reais (R$ 69.873,00 e R$ 66.174,00).
Por outro lado, o lote mais barato tem preço mínimo de R$ 40 e conta com três pares de brincos e 11 presilhas de cabelo esquecidos no aeroporto de Viracopos. Também se poderá arrematar um guidão de bicicleta por R$ 75 e um smartwatch Apple Series 3 por R$ 80.
O leilão é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 27 de novembro até as 21h do dia 3 de dezembro. Nessa fase, a pessoa interessada registra o CPF ou CNPJ, em quais lotes está interessada e quanto está disposta a pagar, de forma confidencial.
Em regra, somente poderão ser selecionadas para participar da etapa de lances as propostas que forem até 10% inferiores à maior proposta apresentada para um lote. Na sequência, vem a fase de lances, em que as ofertas realmente são feitas, com procedimentos automáticos de classificação. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 5 de dezembro.
A participação no leilão é feita por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar identidade digital da conta GOV.BR que tenha confiabilidade nível Prata ou Ouro.
Quem arrematar os lotes terá que retirá-los dentro de 30 dias. No caso dos lotes de diesel, a pessoa também terá que pagar pela armazenagem e transporte em segurança.
O pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
