O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira, 7, que o plenário da Casa funcione em regime semipresencial entre os dias 10 e 21 de novembro, período em que ocorre a COP30 em Belém (PA).
A decisão atende a um pedido conjunto de líderes partidários e permitirá que os deputados registrem presença e votem remotamente por meio do aplicativo da Câmara. O formato, já utilizado em outras ocasiões, garante quórum para as deliberações mesmo sem a presença física dos parlamentares em Brasília.
Na quinta-feira, 6, Motta esteve da abertura da sessão plenária da Cúpula do Clima da COP30, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Na ocasião, o presidente da Câmara ressaltou a aprovação de projetos voltados à proteção ambiental. Os parlamentares aprovaram propostas como a criminalização do tráfico de animais silvestres; punições à mineração ilegal em terras indígenas; e promoção de educação para reação a desastres climáticos.
A conferência, organizada pelas Nações Unidas e sediada no Brasil, reúne chefes de Estado, parlamentares e especialistas para discutir políticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.
