Um homem de 40 anos que foi preso em São Paulo na última quinta-feira, 30, por suposto envolvimento com o crime organizado, foi solto pela Justiça do Rio de Janeiro no domingo, 2.
As câmeras do programa SmartSampa, da Prefeitura da capital paulista, captaram Antônio Jesus Cabral circulando pela Rua 25 de Março, na região central da cidade. Como seu nome constava como foragido no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele foi detido pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Antônio foi condenado em 2022 por envolvimento em um esquema de fraude de concursos. Segundo seu advogado, Erlande Nunes, seu cliente não possui nenhuma ligação com facções criminosas. Ele explicou que Antônio já respondia ao processo em liberdade após a defesa impetrar um habeas corpus para reverter a prisão preventiva.
De acordo com Nunes, porém, um erro administrativo levou o Judiciário a lançar um novo mandado de prisão, fazendo com que Antônio ficasse registrado no banco de dados da Justiça como foragido.
“O habeas corpus deveria ter bloqueado o mandado de prisão, mas, ao lançarem o mandado no sistema, usaram uma numeração diferente, dando a entender para o sistema que ainda havia um mandado de prisão em aberto”, disse o advogado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o homem passou por audiência de custódia na sexta-feira, 31, e que o Judiciário paulista tentou entrar em contato com a Vara de Niterói (RJ), de onde se originou o caso, “para esclarecer as situações de mandados e contramandados de prisão”, mas não obteve retorno.
“Dessa forma, não havendo confirmação exata por parte da origem, foi mantida a prisão”, informou o TJ-SP, em nota.
De acordo com o advogado, o sistema Judiciário do Rio não funcionou na última sexta-feira, 31, por ser Dia do Servidor Público. Como Cabral já deveria responder ao processo em liberdade, o erro foi corrigido e ele acabou sendo novamente liberado três dias depois de ser detido na capital paulista.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana da cidade de São Paulo informou que todos os alertas emitidos pelas câmeras do SmartSampa são submetidos à verificação manual por um agente de segurança para confirmação de mandado judicial ativo no banco de monitoramento do Conselho Nacional de Justiça.
“Não compete ao SmartSampa a inclusão, alteração ou revogação de informações desse banco de dados, sob responsabilidade exclusiva das autoridades judiciárias”, afirmou.
‘Destaque da facção criminosa’
Após a prisão, a Prefeitura de São Paulo anunciou que o homem “é integrante de destaque de facção criminosa” e era procurado pela polícia do Rio de Janeiro pelo menos desde 2022, quando teve um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Niterói (TJRJ) por associação criminosa, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro.
Segundo a administração municipal, o homem é apontado como líder de uma quadrilha de hackers especializada em fraudes em concursos públicos, e esse grupo teria causado um prejuízo de R$ 70 milhões ao oferecer cursos preparatórios com acesso a conteúdos sigilosos dos testes.
Embora não tenha citado a qual grupo criminoso o suspeito seria ligado, a administração municipal informou que ele teria fugido do Rio de Janeiro antes da megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que ocorreu na semana passada e resultou em mais de 120 mortos e 113 presos.
A ação mirou lideranças do Comando Vermelho, que dominam aquela região da capital fluminense. “A polícia investiga se ele recebeu informações privilegiadas sobre a operação que desarticulou seu grupo no Rio”, disse a Prefeitura, em nota.
Erlande Nunes rebate as alegações da Prefeitura e afirma que Cabral não fugiu do Rio e já se encontrava em São Paulo antes da operação. “Um erro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro levou Antônio ao cárcere, e ele está sendo apontado indevidamente e equivocadamente como integrante do Comando Vermelho”, afirma.
“Se ele fosse um ‘líder do CV (Comando Vermelho)’ e estivesse foragido, como está sendo dito, você acha que ele estaria fazendo compras na (Rua) 25 de Março dois dias depois de uma megaoperação contra a facção?”, questiona o advogado.
Após as declarações de Nunes, a reportagem voltou a questionar a Prefeitura de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
