O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse, nesta terça-feira, 28, que os “cinco cenários” analisados para o Projeto de Lei (PL) que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês levam em conta a necessidade de o texto não retornar à Câmara dos Deputados. “Eu levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, disse Renan, na saída do Ministério da Fazenda, em Brasília, após uma reunião com o chefe da Pasta, Fernando Haddad.
Relator do texto, o senador disse ter ouvido da equipe técnica da Fazenda a avaliação de que o PL continua fiscalmente neutro, mesmo com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.
Ele detalhou pela primeira vez os “cinco cenários”, todos eles envolvendo mudanças no texto aprovado pela Câmara. Três opções são fazer emendas de redação, supressão de matérias ou o desmembramento do projeto, ele disse.
Também há a opção de votar o texto exatamente como aprovado pelos deputados, apresentando um outro projeto para compensar eventuais desequilíbrios fiscais, que fosse analisado pela Câmara após ter sido aprovado pelo Senado.
Tramitação
O relator disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com os líderes da Casa para avaliar a data oportuna para apresentar o seu parecer ao texto.
Se o relatório for apresentado esta semana, o PL pode ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e remetido para o plenário no mesmo dia, ou na semana seguinte, ele disse. Por outro lado, também há a possibilidade de apresentar o texto na semana que vem.
“As sessões desta semana são semipresenciais, na próxima semana serão sessões presenciais, mas eu vou conversar com o presidente e com os líderes sobre qual o melhor calendário”, explicou Renan.